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Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral Tweet Área 0,00ha. Jurisdição Legal Outros Ano de criação 2010 Grupo Geral Instância responsável Federal Mosaicos Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral 602z3v

Mapa 331p2f

Ambiente 6p2d4p

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente. 711o1j

Gestão 1t3v5s

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos 7736m

Documentos Jurídicos - MOS do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral 3p5f6g

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Portaria 444 Conselho 26/11/2010 29/11/2010 No mesmo ato que reconhece o Mosaico, cria seu conselho gestor.  
Portaria 444 Criação 26/11/2010 29/11/2010 Reconhecer como mosaico de unidades de conservação no Estado de Minas Gerais, o Mosaico do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral, abrangendo as seguintes unidades de conservação e zonas de amortecimento. Cria concomitantemente o Conselho Gestor do Mosaico.  

Documentos de gestão - MOS do Espinhaço: Alto Jequitinhonha - Serra do Cabral 432660

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características 524h1p

O Mosaico é a gestão integrada e participativa de um conjunto de Unidades de Conservação, que estejam próximas, sobrepostas ou justapostas.
Este instrumento de gestão integrada tem a finalidade de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional (art. 26; SNUC).
O Mosaico é reconhecido por meio de ato do Ministério do Meio Ambiente, que institui um conselho consultivo para promover a integração entre as Unidades de Conservação que o compõem. A Portaria no 482, de 14 de dezembro de 2010, institui os procedimentos necessários para o reconhecimento dos mosaicos.
Existem atualmente 11 mosaicos reconhecidos oficialmente e inúmeras inciativas envolvendo UCs federais.
(Fonte: ICMBio. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br. o em 11/05/2013).
No Caso do Mosaico do Espihaço fazem parte da Gestão integrada as áreas protegidas Parque Estadual Biribiri, Estação Ecológica dos Ausentes, Parque Estadual Pico do Itambé, Parque Estadual Rio Preto, Parque Nacional Sempre-Vivas, Parque Estadual Serra do Cabral e Parque Estadual Serra Negra.
(Fonte: Sisarp/ ISA. o em 26/06/2013)

Notícias 265d37

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