3q5k6e

Área de Proteção Ambiental das Dunas do Litoral Oeste (Pecém) Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 123,00ha. Document area Decreto - 24.957 - 05/06/1998 Jurisdição Legal Outros Ano de criação 1998 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual 1a2sn

Mapa 331p2f

Municípios 444j6w

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 513s60

Municípios - APA das Dunas do Litoral Oeste (Pecém) 2g6u23

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 CE São Gonçalo do Amarante 48.516 15.353 28.537 83.444,80 122,63
100,00 %

Ambiente 6p2d4p

Fitofisionomia 2b2c31

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas 26773

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral CE e PI 100,00

Biomas 5n4n14

Bioma % na UC
Caatinga 100,00

Gestão 1t3v5s

  • Órgão Gestor: (SEMACE) Secretaria do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos 7736m

Documentos Jurídicos - APA das Dunas do Litoral Oeste (Pecém) 2y5x59

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Decreto 24.957 Criação 05/06/1998 05/06/1998 Dispõe sobre a criação das Áreas de Proteção Ambiental - APA's do Lagamar do Cauípe, no município de Caucaia, e do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, e adota outras providências.  
Decreto 33.009 Alteração de nome 14/03/2019 14/03/2019 DECRETO No33.009, de 14 de março de 2019. ALTERA O DECRETO No24.957, DE 05 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1o Ficam alteradas as redações dos artigos 1o caput e inciso II, 3o caput, 4o caput e 5o caput, do Decreto Estadual no 24.957, de 05 de junho de 1998, ando a vigorar com a seguinte redação: Antes: "Art. 1o - Sob a denominação de APA DO LAGAMAR DO CAUÍPE e de APA DO PECEM, ficam declaradas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sob as seguintes localizações e delimitações:" Agora: "Art. 1o - Sob a denominação de APA DO LAGAMAR DO CAUÍPE e de APA DAS DUNAS DO LITORAL OESTE, ficam declaradas Áreas de Proteção Ambiental (APA's), sob as seguintes localizações e delimitações:  

Sobreposições 1x5m5p

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas. w584g

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Dunas do Litoral Oeste 118,00 ha 96,72%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 241e3l

Notícias 265d37

Total de 3 notícias sobre a área protegida APA das Dunas do Litoral Oeste (Pecém) no banco de dados RSS

Ver todas as notícias dessa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.